Coordenadoria de Patrimônio
Gestão de Móveis
- DECRETO 34161 – 2013 Ajuri Patrimônio
- DECRETO 38099 – 2017 Desfazimento de inservíveis
- DECRETO 38256 – 2017 Sistema Patrimônio SPAT
- Cartilha Sistema Patrimonial Ajuri – Maio 2024
- Inventário Ajuri 01/2024
- INSTRUÇÃO NORMATIVA 0006/2018 - Inventário físico
- INSTRUÇÃO NORMATIVA 0002/2022 - Recebimento de Veículos no Depósito
- INSTRUÇÃO NORMATIVA 0002/2022 - Recebimento de Bens Móveis Inservíveis no Depósito
Contatos
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Contatos
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Base legal Geral
- DECRETO N 47.133/2023 - Regula a Lei 14.133/2021 Licitações e Contratos
- DECRETO ESTADUAL N 34.163/2013 - Institui o Sistema de Gestão de Estoque
- LEI FEDERAL Nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro
- LEI 14.133/2021 - Licitação Nova
- Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
- Manual Técnico Orçamentário AM 2022